Dados alarmantes sobre a violência contra crianças e adolescentes foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O Brasil registrou uma média de 196 casos de agressão física por dia em 2023. As informações foram obtidas através de notificações feitas por unidades de saúde.
Os números revelam uma triste realidade. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos aconteceram dentro de casa. Isso indica que o ambiente que deveria ser mais seguro é, muitas vezes, o mais perigoso para as vítimas.
A SBP alerta para um grande problema: a subnotificação. Muitos casos não são reportados, principalmente em áreas mais isoladas. Portanto, os números divulgados podem representar apenas uma pequena parte do problema real.
Números por faixa etária e a subnotificação
O levantamento da SBP, baseado em dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, mostra que a violência atinge todas as idades. Em 2023, foram mais de 3 mil notificações de agressões contra bebês de menos de 1 ano.
Crianças de 5 a 9 anos foram vítimas em 8.370 casos. Contudo, os adolescentes de 15 a 19 anos foram os mais afetados. Eles somaram 35.851 notificações no ano.
A SBP destaca que a subnotificação é um desafio enorme. Muitas agressões não são relatadas. Isso é ainda mais grave na Região Norte. Ali, o número de notificações é muito baixo. Isso pode ser reflexo da dificuldade de acesso a serviços de saúde e falta de mecanismos eficazes para denúncias.
A entidade reforça uma informação crucial: a notificação de qualquer suspeita ou caso confirmado de violência é obrigatória por lei no Brasil. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Ministério da Saúde exigem que todos os casos sejam reportados ao conselho tutelar. Casos mais graves, como violência física e sexual, também devem ser encaminhados para a polícia e o Ministério Público.
Distribuição da violência no país
A maioria dos casos de violência física está na Região Sudeste. Isso é esperado, já que a região tem alta densidade populacional. Além disso, os sistemas de diagnóstico e denúncia são mais eficientes. Mas outras regiões também apresentam números preocupantes.
São Paulo lidera o ranking de violência. Foram 17.278 registros, uma média de quase 50 por dia. Em segundo lugar, está Minas Gerais, com 8.598 notificações. O Rio de Janeiro vem em terceiro, com 7.634 agressões.
Na Região Sul, os números são considerados preocupantes pela SBP. O Paraná registrou 7.266 casos. O Rio Grande do Sul teve 2.331 casos. No Paraná, um terço das vítimas tem menos de 10 anos. Em Santa Catarina, 31% dos casos também envolvem crianças com menos de 10 anos.
No Nordeste, a Bahia teve o maior número de ocorrências, com 3.496 casos. Ceará (2.954) e Pernambuco (2.935) também aparecem com números expressivos. A maioria das vítimas é de adolescentes de 15 a 19 anos.
No Centro-Oeste, Goiás se destaca com 2.533 casos. Setenta por cento das vítimas são adolescentes de 10 a 19 anos. No Norte, o Pará lidera a região com 2.357 notificações.
Como identificar e combater o problema
A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma “doença silenciosa”. É fundamental que profissionais de saúde estejam atentos. Eles precisam ser sensíveis a sinais de agressão. Sinais incluem fraturas sem explicação, lesões que não combinam com a história contada ou relatos contraditórios.
A SBP ressalta que a violência intrafamiliar é um ciclo. “É uma doença crônica e progressiva”, afirma a entidade. Ela se repete de geração em geração. Além do dano físico, destrói os laços afetivos. Por isso, a entidade insiste na necessidade de interromper esse ciclo. É preciso fazer denúncias e garantir a proteção das vítimas.
É importante lembrar que o diagnóstico e a notificação não são uma denúncia formal contra os agressores. No entanto, são passos essenciais para iniciar o processo de cuidado. Eles protegem as pessoas em risco.
Após um debate no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, a SBP anunciou uma nova campanha. O objetivo é sensibilizar e orientar o diagnóstico da violência. A campanha busca fortalecer a prevenção. Além disso, quer a identificação precoce dos sinais de agressão em todos os serviços de saúde.
