O governo brasileiro reafirmou seu empenho em proteger crianças e adolescentes. O país apresentou oito compromissos internacionais em uma conferência em Bogotá, na Colômbia. As ações buscam a eliminação da violência, com foco em segurança escolar e combate à discriminação.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou da 1ª Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança. O evento, que reúne cerca de 200 países, é uma oportunidade para as nações mostrarem seus planos de ação.
Protocolos e segurança digital
Entre os compromissos brasileiros, destaca-se a criação de um protocolo nacional unificado. Este documento servirá para atender crianças e adolescentes vítimas de violência. Ele incluirá casos que acontecem no ambiente digital, uma preocupação crescente.
Outra medida importante é o fortalecimento da segurança escolar. Além disso, o governo vai reforçar a prevenção contra a discriminação e o discurso de ódio. O objetivo é criar um ambiente mais seguro para os estudantes.
Ainda sobre o ambiente digital, o Brasil se comprometeu a aprimorar a verificação de idade e a proteção de dados. O governo também planeja oferecer apoio universal para pais e cuidadores, ajudando-os a proteger as crianças na internet.
Prevenção e monitoramento
Foram pactuadas ações de prevenção ao uso de substâncias ilícitas, violência e criminalidade. O foco é a proteção social e a prevenção de homicídios em áreas de periferia. Todas as iniciativas serão monitoradas e reportadas no Plano Plurianual 2024-2027.
O principal objetivo da conferência é reforçar a meta da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS 16.2). A meta é garantir que todas as crianças vivam livres de violência. A expectativa é que, ao final do evento, os países assinem a “Declaração de Bogotá”, um documento que formaliza os compromissos.
